Aviso legal
AVISO LEGAL BACA CAFÉ
Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de uso do site do Baca Café, bem como as responsabilidades relacionadas às informações, produtos e serviços disponibilizados.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos abaixo.
1. Identificação da Marca
O site é operado pelo Baca Café, marca dedicada à curadoria e comercialização de cafés especiais, microlotes e produtos relacionados à cultura cafeeira.
As informações cadastrais completas da empresa encontram-se disponíveis na seção “Contato” ou no rodapé do site, conforme exigência do Código de Defesa do Consumidor.
2. Finalidade do Site
Este site tem como finalidade:
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Comercialização de cafés especiais e produtos relacionados
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Divulgação de informações institucionais
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Compartilhamento de conteúdo educativo e cultural sobre café
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Atendimento ao consumidor
As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e comercial.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo:
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Textos
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Imagens
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Logotipos
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Identidade visual
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Fotografias
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Descrições de produtos
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Elementos gráficos
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa do Baca Café, sob pena das medidas legais cabíveis.
4. Informações sobre Produtos
As descrições dos produtos buscam refletir, com máxima fidelidade, suas características, notas sensoriais e especificações técnicas.
Contudo:
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Pequenas variações de cor, aroma ou sabor podem ocorrer, por se tratar de produto natural e artesanal.
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As imagens possuem caráter ilustrativo.
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Perfis sensoriais são descritivos e podem variar conforme método de preparo e percepção individual.
5. Responsabilidade pelo Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e legal, abstendo-se de:
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Praticar atividades ilícitas
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Tentar invadir, modificar ou comprometer o sistema
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Utilizar o site para fins fraudulentos
O Baca Café não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado da plataforma por terceiros.
6. Limitação de Responsabilidade
O Baca Café não se responsabiliza por:
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Interrupções temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas
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Problemas decorrentes de conexão do usuário
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Sempre que possível, o site será mantido atualizado e funcional, mas não há garantia de disponibilidade ininterrupta.
7. Links Externos
O site pode conter links para páginas externas. O Baca Café não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites e não se responsabiliza por suas informações.
8. Atualizações e Modificações
Este Aviso Legal poderá ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequação legal ou atualização de práticas comerciais.
Recomenda-se que o usuário revise periodicamente esta página.
9. Legislação Aplicável
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Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)
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Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14)
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Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18)
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme determina a legislação vigente.