Aviso legal

AVISO LEGAL BACA CAFÉ

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de uso do site do Baca Café, bem como as responsabilidades relacionadas às informações, produtos e serviços disponibilizados.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos abaixo.


1. Identificação da Marca

O site é operado pelo Baca Café, marca dedicada à curadoria e comercialização de cafés especiais, microlotes e produtos relacionados à cultura cafeeira.

As informações cadastrais completas da empresa encontram-se disponíveis na seção “Contato” ou no rodapé do site, conforme exigência do Código de Defesa do Consumidor.


2. Finalidade do Site

Este site tem como finalidade:

  • Comercialização de cafés especiais e produtos relacionados

  • Divulgação de informações institucionais

  • Compartilhamento de conteúdo educativo e cultural sobre café

  • Atendimento ao consumidor

As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e comercial.


3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo:

  • Textos

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  • Descrições de produtos

  • Elementos gráficos

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa do Baca Café, sob pena das medidas legais cabíveis.


4. Informações sobre Produtos

As descrições dos produtos buscam refletir, com máxima fidelidade, suas características, notas sensoriais e especificações técnicas.

Contudo:

  • Pequenas variações de cor, aroma ou sabor podem ocorrer, por se tratar de produto natural e artesanal.

  • As imagens possuem caráter ilustrativo.

  • Perfis sensoriais são descritivos e podem variar conforme método de preparo e percepção individual.


5. Responsabilidade pelo Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e legal, abstendo-se de:

  • Praticar atividades ilícitas

  • Tentar invadir, modificar ou comprometer o sistema

  • Inserir informações falsas

  • Utilizar o site para fins fraudulentos

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6. Limitação de Responsabilidade

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Sempre que possível, o site será mantido atualizado e funcional, mas não há garantia de disponibilidade ininterrupta.


7. Links Externos

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8. Atualizações e Modificações

Este Aviso Legal poderá ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequação legal ou atualização de práticas comerciais.

Recomenda-se que o usuário revise periodicamente esta página.


9. Legislação Aplicável

Este site é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)

  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14)

  • Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18)

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme determina a legislação vigente.